Mutirão Nacional de Cartórios amplia acesso ao registro civil até 17 de abril

Nesta segunda-feira (13), cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciaram uma mobilização nacional para facilitar o acesso da população a registros civis e documentos fundamentais. A ação é parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos e ampliar a documentação básica da população.

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se envolve diversas instituições que variam conforme o estado, incluindo órgãos públicos e organizações sociais. Além da emissão de certidões de nascimento e de casamento, muitos locais também oferecem a retirada do RG, título de eleitor e outros documentos essenciais para garantir direitos.

Em São Paulo, por exemplo, o mutirão acontece na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Pop Rua Jud Sampa, entre outras entidades. Além dos serviços documentais, a população vulnerável pode acessar atendimentos de saúde, orientação jurídica, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.

O presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, destaca que o registro civil é fundamental para garantir a cidadania. "Ao facilitar o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais", afirmou.

Para participar do mutirão, é recomendado que os interessados levem algum documento anterior que contenha seus dados básicos, como um RG antigo ou cópia de certidões. A ação representa um passo importante para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades para obter documentos oficiais.

Com a conclusão da semana de mutirões, espera-se que o número de pessoas sem registro civil diminua significativamente, o que pode refletir em maior acesso a direitos e serviços públicos em todo o país.