Mutirão na Penitenciária de Dourados garante direitos a indígenas

Uma ação inovadora foi realizada na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), a maior unidade carcerária para indígenas do Brasil. O mutirão de identificação étnica e regularização documental beneficiou 313 indígenas, promovendo a inclusão e a garantia de direitos fundamentais.

Promovido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (GMF/TJMS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e outras instituições, o evento teve como finalidade registrar corretamente as etnias e as línguas faladas pelos custodiados.

Além da atualização cadastral, o mutirão assegura que a identidade étnica dos indígenas esteja oficialmente reconhecida, o que é crucial para que órgãos públicos e o sistema judiciário desenvolvam políticas mais adequadas às necessidades culturais desses povos. De acordo com Eduardo Ferreira, diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, o levantamento produziu resultados significativos. "Atualizamos informações relevantes, que agora serão integradas aos processos judiciais", afirmou.

A participação de lideranças indígenas, que atuaram como intérpretes e mediadores, foi essencial para o sucesso do mutirão, garantindo uma comunicação respeitosa e eficaz. Edson Miranda, da Coordenação Regional da Funai em Dourados, destacou que a falta de documentação civil muitas vezes impede o acesso a direitos básicos. "Essa atuação conjunta é estratégica para garantir cidadania", declarou.

A PED já é reconhecida por suas ações voltadas à preservação da identidade cultural e à garantia de direitos dos indígenas. Entre as iniciativas, está a oferta de ensino bilíngue e capacitações para policiais penais. O diretor da unidade, Leoney Martins, ressaltou que o mutirão reforça a política de custódia humanizada. "A ação contribui para o respeito à identidade cultural e aos direitos dos indígenas, favorecendo a reintegração social", destacou.

Maria de Lourdes Delgado Alves, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, enfatizou que essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para atender às necessidades da população indígena dentro do sistema penitenciário, alinhando-se às diretrizes de ressocialização. O mutirão, portanto, não é apenas uma ação pontual, mas um passo importante rumo à inclusão e ao respeito dos direitos dos povos originários.