Mutirão jurídico em Corumbá garante direitos a internos do presídio

Entre os dias 27 e 29 de abril de 2026, o Estabelecimento Penal de Corumbá recebeu um mutirão jurídico que resultou na análise das situações processuais de todos os 363 internos assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Essa ação, organizada pela Agepen em colaboração com a Defensoria, permitiu que 48,98% da população carcerária da unidade tivesse suas demandas atendidas em um curto espaço de tempo.

Durante o mutirão, quatro defensores públicos, acompanhados de suas equipes, realizaram atendimentos individualizados. As atividades incluíram a revisão de cálculos de pena, análise de pedidos de progressão de regime, verificação de livramento condicional e remição por trabalho ou estudo. Além disso, os custodiados receberam esclarecimentos sobre o andamento de seus processos, o que contribuiu para maior transparência e compreensão de seus direitos.

Ricardo Solis Baracat, diretor do Estabelecimento Penal de Corumbá, ressaltou a importância desta parceria, destacando que cerca de 81% da população carcerária local é assistida pela Defensoria Pública. Ele enfatizou que a ação conjunta é essencial para garantir que os direitos dos internos sejam analisados de forma célere e adequada, evitando que permaneçam além do tempo previsto em lei.

A realização desse mutirão reflete um esforço significativo para a melhoria da gestão do sistema prisional, permitindo a identificação de internos que têm direito a benefícios legais. Essa abordagem integrada pode impactar positivamente a dinâmica da unidade, proporcionando um ambiente mais justo e humano para os detentos.

Concluindo, a efetividade do mutirão jurídico em Corumbá estabelece um precedente importante para futuras iniciativas, demonstrando que a colaboração entre instituições pode resultar em avanços significativos na garantia dos direitos dos internos e na promoção de um sistema de justiça mais equitativo.