Impactos do adiamento judicial
Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e já está em casa.
A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento do caso Henry Borel ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão de Monique porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo.
No plenário, antes do início da sessão, a defesa de Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também acusado pelo crime, pediu o adiamento do júri por falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa abandonaram o plenário. Com essa medida, o julgamento foi adiado para 25 de maio próximo.
Segundo a magistrada, a decisão da defesa não tem respaldo legal e resultou na interrupção indevida do curso processual.
“Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima", disse Elizabeth Louro.
Para ela, todas as pessoas envolvidas no ato foram violadas no direito a um julgamento em tempo razoável.
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Recurso
A 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital lamenta a conduta ilegal da defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que abandonou o plenário na data do julgamento, em mais uma das reiteradas tentativas das defesas de tumultuar o andamento regular do processo. O MPRJ informa que vai recorrer da decisão que determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros.