Mato Grosso do Sul promove Congresso sobre Compras Públicas Sustentáveis

Nos dias 9 e 10 de junho, Mato Grosso do Sul sediará o 2º Licicomp - Congresso Estadual de Licitações e Compras Públicas, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD). O evento, que ocorrerá durante o 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no Bosque Expo, abordará o tema 'Compras Públicas Sustentáveis: desafios e estratégias para implementação'.

O Congresso reunirá representantes dos poderes públicos, órgãos de controle, instituições de justiça, universidades, organismos internacionais, setor produtivo e sociedade civil. O objetivo é discutir os desafios e as estratégias para a adoção de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) nas contratações públicas. A programação incluirá painéis sobre o processo licitatório, desde o planejamento até a gestão de compras realizadas sem critérios sustentáveis.

O secretário de Estado de Administração, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, enfatiza que o Licicomp busca fortalecer uma cultura institucional voltada à integridade e à eficiência. "Compras públicas sustentáveis não significam aumento de custos, mas são uma estratégia de gestão que visa à redução de desperdícios e à otimização dos recursos públicos", afirmou.

As compras públicas têm um papel crucial na economia nacional, podendo induzir comportamentos de mercado e estimular a inovação. Ao adotar critérios ESG, o estado busca transformar as contratações em instrumentos de desenvolvimento e governança. Durante a abertura do Congresso, será renovado o selo da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), reforçando o compromisso do Estado com políticas públicas sustentáveis.

Além dos debates, o evento contará com entregas estratégicas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS). Entre as iniciativas estão o lançamento do 'Furgão Labô', uma unidade móvel que ajudará municípios no monitoramento da qualidade da água e no fortalecimento do saneamento rural. Também haverá a entrega do Selo de Sustentabilidade a sete municípios que se destacaram na gestão de resíduos sólidos.

O Licicomp é direcionado a servidores dos setores responsáveis por compras, auditoria, controladoria, procuradoria, planejamento, finanças e sustentabilidade, promovendo um espaço para o diálogo entre o Estado, mercado, universidades e sociedade civil. Espera-se que o congresso consolide um fórum permanente para discutir a transformação e o desenvolvimento sustentável nas contratações públicas, ampliando sua eficiência e compromisso com a sustentabilidade.