Mato Grosso do Sul lança edital para fortalecer proteção a mulheres com novos veículos

O Governo de Mato Grosso do Sul lançou um edital que visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa, parte do programa Protege, busca selecionar até 20 municípios para a cessão de veículos que apoiarão o atendimento e acolhimento de mulheres, crianças e adolescentes vulneráveis.

A ação foi anunciada pela Secretaria de Estado da Cidadania e está inserida em uma estratégia mais ampla para qualificar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. O secretário estadual da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, destacou que a publicação do edital é um passo importante para ampliar a capacidade de atendimento nos municípios e garantir que as ações do programa alcancem um número maior de pessoas necessitadas.

Cada município selecionado poderá receber um veículo automotor, que será utilizado para ações de atendimento, acompanhamento e articulação da rede de proteção. Essa iniciativa visa não apenas estruturar melhor os serviços municipais, mas também fortalecer a colaboração entre diferentes órgãos e instituições que atuam na proteção das mulheres.

Manuela Nicodemos Bailosa, subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, enfatizou a importância de construir uma rede integrada e presente em todas as regiões do estado. Ela ressaltou que a proteção deve ocorrer no território onde as mulheres vivem e buscam apoio, tornando essencial o fortalecimento dos serviços municipais.

Os municípios que desejam participar do programa devem ter aderido formalmente ao Protege e atender a critérios específicos, como a comprovação de uma equipe técnica responsável e a apresentação da documentação necessária. A seleção levará em conta fatores como a existência de um Plano de Metas Municipal e a funcionalidade de conselhos municipais dedicados aos direitos das mulheres.

As inscrições estarão abertas de 10 de junho a 11 de setembro de 2026, com o resultado final previsto para ser divulgado em 6 de novembro de 2026. A cessão dos veículos terá um prazo inicial de 24 meses, podendo ser renovado, e ao final do período, os municípios poderão receber a doação definitiva dos bens, caso cumpram as obrigações estabelecidas.

Essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul, demonstrando que o enfrentamento à violência requer um compromisso contínuo e planejado entre todos os entes federativos.