Mais de 80% dos estados aprovam subsídio para diesel importado

Governo federal e estados vão dividir custo do benefício para conter alta dos combustíveis

Subsídio ao diesel e impactos econômicos

O subsídio ao diesel importado busca aliviar o custo do combustível, essencial para o transporte e a produção agrícola, reduzindo pressões inflacionárias. A medida pode contribuir para a estabilidade econômica regional, evitando aumentos significativos nos preços de bens e serviços, além de garantir o abastecimento contínuo, fundamental para a cadeia produtiva e o cotidiano da população.

Caminhão-tanque abastece posto de combustivel no Plano Piloto, região central da capital — © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.

Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas

Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.

O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.

Resumo da Notícia

A maioria dos estados brasileiros demonstrou apoio a uma proposta do Ministério da Fazenda para subsidiar diesel importado, visando minimizar o impacto do aumento dos preços causado pela crise no Oriente Médio. A iniciativa prevê um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre a União e as unidades da federação, com duração de dois meses. A adesão é voluntária e proporcional ao consumo regional de diesel, e o objetivo é preservar a estabilidade fiscal e garantir a segurança no abastecimento. Mesmo sem a participação unânime, o governo mantém negociações para ampliar a adesão, destacando a importância da cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios do mercado de combustíveis.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.