Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que oficializa o exercício da profissão de doula no Brasil. Essa regulamentação define as funções dessa profissional que acompanha gestantes, principalmente durante o parto normal, oferecendo suporte físico, emocional e informacional.

A nova lei detalha as responsabilidades da doula em todas as fases do processo gestacional. Durante a gravidez, ela pode facilitar o acesso a informações atualizadas e baseadas em evidências sobre o pré-natal, parto e pós-parto, além de incentivar a gestante a buscar acompanhamento em unidades de saúde.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa regulamentação atende a uma antiga demanda das mulheres brasileiras, ajudando a combater práticas abusivas como a violência obstétrica e a chamada "indústria de cesarianas". Ele ressaltou que a presença da doula reduz os índices de cesáreas e de sofrimento das gestantes, promovendo uma experiência mais positiva no parto.

A lei também assegura que a escolha de ter uma doula não substitui o direito da gestante de contar com um acompanhante, assegurado em todas as redes de saúde, públicas ou privadas, durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato, inclusive em situações de intercorrências ou abortamento.

Para atuar como doula, a legislação exige ensino médio completo e curso específico de qualificação com carga mínima de 120 horas. Profissionais que comprovarem atuação há mais de três anos podem continuar exercendo a atividade sem interrupção. A norma proíbe que doulas realizem procedimentos médicos ou manuseiem equipamentos clínicos, mantendo o foco no acolhimento e no suporte não técnico.

Durante o parto, a doula pode auxiliar a gestante na escolha de posições confortáveis, técnicas de respiração e métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos. No pós-parto, o apoio inclui orientação sobre cuidados com o recém-nascido e amamentação.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a lei beneficia não apenas a gestante, mas a família como um todo, promovendo proteção integral em um momento delicado e contribuindo para a humanização do atendimento obstétrico.

O presidente Lula também mencionou que tramita no Congresso Nacional um projeto para regulamentar a profissão de parteira tradicional, o que complementará os esforços para um atendimento mais humanizado às gestantes em todo o país.

Com a sanção dessa lei, o Brasil dá um passo importante para fortalecer o cuidado respeitoso e informado às mulheres durante um dos momentos mais significativos de suas vidas, com potencial para reduzir intervenções desnecessárias e garantir mais dignidade no parto.