Lula mantém prioridade de criar Autoridade Climática Nacional

Ministra Marina Silva destaca continuidade do projeto para enfrentar emergências climáticas no Brasil

Avanço na Segurança Climática

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática representa um avanço significativo na capacidade do Brasil de responder a desastres ambientais. Ao estruturar um sistema permanente de monitoramento e ação, a medida pode reduzir os impactos sociais e econômicos causados por eventos extremos, beneficiando diretamente municípios vulneráveis. Além disso, a integração técnica e científica fortalece a gestão pública, promovendo maior eficiência e coordenação nas políticas de enfrentamento às mudanças climáticas.

Brasília (DF), 01/04/2026 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, dão entrevista coletiva, às 14h, no MMA
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil — © Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal não abandonou a ideia de criar a Autoridade Climática Nacional, garantiu a ministra Marina Silva em entrevista coletiva após o discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta quarta-feira (1º), em Brasília.

Segundo ela, a criação “é uma prioridade porque foi uma orientação do presidente Lula”.

A criação do órgão é estudada desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – o nome seria Autoridade Nacional de Segurança Climática.

A ideia foi reafirmada por ele durante uma reunião com prefeitos amazonenses em setembro de 2024, quando mais de 60 municípios do Amazonas estavam em situação de emergência por causa de estiagem severa.

Apesar da vontade política, Marina Silva, no entanto, aponta que a iniciativa do governo não será apenas criar a instituição, mas um sistema em que a Autoridade será “o operador”.

Isso exige estabelecer um marco regulatório para que “os 1.942 municípios que são suscetíveis à emergência climática fiquem em estado permanente de emergência climática”, explicou.

Além disso, a Autoridade Climática Nacional irá requerer a criação do conselho interministerial técnico e científico para dar suporte às ações de enfrentamento de emergência climática. Para a ministra, “o debate está posto”, e seu sucessor João Paulo Ribeiro Capobianco e a futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, têm “todos os processos” para levar adiante a criação do órgão.

A saída de Marina e a nomeação foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.

Matéria atualizada às 19h30.

Resumo da Notícia

O governo federal segue comprometido com a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, conforme reafirmado pela ministra Marina Silva. A iniciativa, considerada prioritária pelo presidente Lula, visa estruturar um sistema que permita a atuação contínua diante de emergências climáticas em quase dois mil municípios brasileiros. O órgão terá papel central como operador das ações e contará com apoio técnico e científico por meio de um conselho interministerial. A medida surge em resposta a eventos críticos, como a recente estiagem severa no Amazonas, onde dezenas de municípios enfrentam situação de emergência. Marina Silva ressaltou que a implantação da autoridade não será apenas a criação de mais uma instituição, mas a formação de um marco regulatório robusto para fortalecer a resposta climática no país. A transição ministerial não deve afetar o andamento do projeto, que será conduzido por novos gestores com os processos já delineados.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.