Lula envia acordo Mercosul-União Europeia para aprovação no Congresso

Presidente oficializa envio do tratado que cria maior zona de livre comércio para análise parlamentar no Brasil

Impactos do Acordo Mercosul-UE

A aprovação do acordo pelo Congresso brasileiro pode impulsionar o comércio bilateral, reduzindo custos e ampliando o acesso a mercados para empresas e consumidores. Isso pode gerar efeitos positivos na economia, como aumento das exportações, maior competitividade e potencial geração de empregos, além de fortalecer a integração regional e internacional do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. Ele foi assinado por representantes dos dois lados no último dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.

Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.

O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu.

No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em decisão ocorrida há duas semanas, travou o texto e pode atrasar em até dois anos essa etapa final.

A expectativa do governo brasileiro é de que aprovação pelo Congresso Nacional ajude a pressionar o avanço do acordo por parte do Parlamento Europeu.

Resumo da Notícia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ao Congresso Nacional para aprovação. O tratado, que visa criar a maior área de livre comércio mundial, com mais de 720 milhões de habitantes, prevê a eliminação gradual de tarifas sobre a maioria dos bens comercializados entre os blocos. Enquanto o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, a União Europeia fará o mesmo com 95% das mercadorias do Mercosul em até 12 anos. A aprovação brasileira é fundamental para avançar no processo, já que o acordo também depende de ratificação nos demais países do Mercosul e no Parlamento Europeu, que enfrenta atrasos devido à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. O governo brasileiro espera que a aprovação nacional acelere o andamento do tratado no cenário internacional.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.