Sepultamento de pets em SP
A nova lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares reconhece a importância do vínculo emocional entre tutores e animais, proporcionando uma opção para o luto e a despedida. Essa medida impacta diretamente famílias que desejam manter seus pets próximos, ao mesmo tempo em que exige a organização dos serviços funerários para garantir o cumprimento das normas e responsabilidades financeiras.
A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor. O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.
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Despesas
De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.
No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.
São Paulo sancionou uma lei que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares espalhados pelo estado. A medida, que já está em vigor, reconhece o vínculo afetivo entre os donos e seus animais de estimação, garantindo a possibilidade de enterrá-los ao lado da família. A iniciativa foi inspirada em um caso específico de um cão que viveu em um cemitério e foi sepultado junto à sua tutora. As regras para o sepultamento ficam a cargo dos serviços funerários municipais, e as despesas são responsabilidade da família proprietária da sepultura. Em cemitérios particulares, também poderão ser estabelecidas normas próprias, desde que respeitem as legislações vigentes.
Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.
