Julgamento pelo assassinato de líder quilombola Mãe Bernadete inicia na Bahia

Réus serão julgados por homicídio de Mãe Bernadete, que denunciava ameaças e defendia direitos humanos

Julgamento reforça proteção a ativistas

O início do julgamento dos acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete evidencia a urgência de garantir segurança e justiça para defensores de direitos humanos em comunidades quilombolas. Esse processo pode fortalecer mecanismos de proteção e reforçar a responsabilização em casos de violência contra ativistas, impactando diretamente a preservação cultural e territorial dessas populações vulneráveis.

São Paulo ( SP) 24/08/2023 - Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial. Os atos são em defesa de investigação rigorosa e punição aos assassinos de Mãe Bernadete Pacifico.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo — © Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo

Os réus que respondem pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia, serão julgados a partir da próxima terça-feira (24) no Tribunal do Júri do estado. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos foram processados pelo crime, cometido em agosto de 2023.

O caso ganhou repercussão nacional e, com a data marcada para o julgamento no júri popular, entidades de defesa dos direitos humanos já se mobilizam para a sensibilização por um julgamento justo.

Uma delas é a Anistia Internacional Brasil. A diretora executiva da organização, Jurema Werneck, defende que o Estado brasileiro tem o dever de garantir a proteção, a justiça e a reparação para quem defende seus territórios.

"Este julgamento precisa ser um marco de verdade, justiça e reparação. Não apenas para sua família e seu quilombo, mas para todas as pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil".

Jurema Werneck ressalta que o homicídio não é um caso isolado, mas revela um padrão de violência, racismo e conflitos territoriais que atingem comunidades quilombolas e defensores e defensoras no Brasil.

"Esperamos um júri independente, transparente e que avance na responsabilização de todos os envolvidos. Porque defender direitos humanos não pode custar vidas".

Réu foragido

Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Acusado pelo crime, Arielson da Conceição Santos está preso preventivamente. Já Marílio dos Santos continua foragido da Justiça.

Os dois respondem por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), além de feminicídio e outros crimes.

O assassinato de Mãe Bernadete ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. A líder quilombola, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Resumo da Notícia

O Tribunal do Júri da Bahia inicia o julgamento dos acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, ocorrido em agosto de 2023. Arielson da Conceição Santos está preso, enquanto Marílio dos Santos permanece foragido. O crime, que chocou o país, destaca os desafios enfrentados por defensores de direitos humanos em comunidades quilombolas, frequentemente vítimas de violência e ameaças. Organizações como a Anistia Internacional pedem um processo justo e transparente, ressaltando a necessidade de justiça e proteção para ativistas que lutam pela preservação de seus territórios. Mãe Bernadete integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos devido às ameaças sofridas antes de seu assassinato.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.