Jorge Messias é oficialmente indicado ao STF pelo governo federal

Advogado-geral da União terá nome analisado pelo Senado para ocupar vaga no Supremo

Nova indicação para STF

A nomeação de Jorge Messias para o STF pode influenciar decisões judiciais importantes pelos próximos 30 anos, impactando áreas como direitos civis, políticas públicas e economia. A aprovação pelo Senado é fundamental para garantir a legitimidade do processo e a continuidade da composição da Corte, que exerce papel central na interpretação da Constituição e na garantia do equilíbrio entre os poderes.

Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.
Foto: José Cruz/Agência Brasil — © José Cruz/Agência Brasil

A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado Federal.

O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.

A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República.

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Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

A escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Nesta terça-feira (31), um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.

"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", afirmou.

Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.

Resumo da Notícia

O governo federal formalizou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado-geral da União desde 2023, Messias teve sua documentação enviada à Casa Legislativa para iniciar o processo de sabatina e aprovação pelo Senado. Com 45 anos, ele poderá atuar no STF por até 30 anos, substituindo o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentará em 2025. Messias é formado em Direito pela UFPE, possui mestrado e doutorado pela UnB e já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos na Presidência. O nome do indicado agora será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado, seguindo os trâmites para a confirmação na Corte.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.