Itaquiraí Avança na Desburocratização com Apoio do Sebrae/MS

Itaquiraí se destaca na promoção de um ambiente de negócios mais acessível e dinâmico, graças à implementação de um novo decreto que amplia as atividades econômicas de baixo risco. Com essa mudança, o total de atividades enquadradas nessa categoria subiu de 190 para 538, facilitando a formalização de novos empreendimentos e reduzindo a burocracia.

A atualização na tabela de atividades foi realizada em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e o setor de Tributação, com o apoio técnico do Sebrae/MS. Além dos 538 CNAEs agora considerados de baixo risco, 62 foram classificados como de risco médio e 732 como de alto risco, permitindo uma melhor gestão e fiscalização das atividades econômicas na cidade.

Para Lívia Borges, consultora do Sebrae/MS, essa atualização representa um avanço significativo. “A medida não apenas simplifica a abertura de novos negócios, mas também estimula o empreendedorismo local, aumentando a competitividade e a geração de empregos”, afirma.

O impulso dado a essas atividades se insere no programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Sebrae/MS em parceria com o Governo do Estado, cujo objetivo é modernizar a legislação municipal e desburocratizar processos administrativos. Desde 2025, Itaquiraí participa da modalidade “Excelência” do programa, que oferece estratégias para otimizar a administração pública e melhorar o ambiente de negócios.

Com a ampliação das atividades de baixo risco, o município avança para a fase de viabilidade automática, um processo que promete tornar a abertura de empresas ainda mais rápida, permitindo que empreendedores formalizem seus negócios em questão de minutos. Julio Cesar da Silva, analista-técnico do Sebrae/MS, destaca que essa mudança é fundamental para o desenvolvimento econômico local. “Estamos desburocratizando processos e garantindo um ambiente mais ágil e seguro para os empreendedores”, ressalta.

A Sala do Empreendedor, já disponível na cidade, oferece suporte e orientação aos novos negócios, facilitando a formalização e o crescimento das empresas. Elquer de Souza Neves, procurador-geral da Prefeitura de Itaquiraí, destaca que as medidas de desburocratização promovem um ambiente propício para o empreendedorismo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Além de beneficiar os empreendedores, a nova classificação das atividades econômicas permite que o poder público concentre esforços nos setores que realmente necessitam de fiscalização, garantindo mais eficiência na prestação de serviços. A publicação do Decreto nº 5.912/2026 no Diário Oficial do município, em 7 de julho, marca um passo importante na busca por um ambiente de negócios mais favorável e competitivo em Itaquiraí.