Inmetro e ANP intensificam combate a fraudes em postos de combustíveis

Operação Tô de Olho fiscaliza qualidade e quantidade de combustíveis em diversas regiões do Brasil

Combate a Fraudes em Combustíveis

A operação reforça a proteção do consumidor contra fraudes que podem gerar prejuízos financeiros e riscos à segurança. A fiscalização rigorosa contribui para garantir a transparência e a qualidade na venda de combustíveis, promovendo um mercado mais justo e confiável, o que impacta diretamente no orçamento dos motoristas e na confiança do público nos serviços oferecidos pelos postos.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira (3), a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro. A meta é fiscalizar fraudes “na qualidade e na quantidade” do combustível vendido por cerca de 180 postos.

A fiscalização ocorre em “cidades previamente selecionadas” localizadas no Distrito Federal e em oito estados situados em cinco regiões do país, segundo a ANP.

“As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, condições das bombas medidoras, existência de manipulações eletrônicas e regularidade das manutenções realizadas, bem como a qualidade dos combustíveis”, detalhou o Inmetro.

Fraudes

Segundo as equipes de investigação, as fraudes ocorrem tanto por meio da adulteração de combustíveis, como de forma eletrônica, a partir da instalação de dispositivos clandestinos em equipamentos, de forma a despejar no tanque quantidade inferior ao que foi registrado na bomba.

“A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml [mililitros] a cada 20 litros abastecidos”, esclarece o instituto.

Se confirmadas as práticas criminosas, os postos serão autuados pela ANP, ficando sujeitos a multas de até R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão e revogação da autorização para funcionamento.

“No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão”, acrescentou o instituto ao lembrar que, nos casos de fraudes, as bombas devem ser substituídas; e que podem ser aplicadas também medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.

Resumo da Notícia

O Inmetro e a ANP lançaram a Operação Tô de Olho, que tem como objetivo coibir fraudes em postos de combustíveis em todo o país. A ação abrange cerca de 180 estabelecimentos localizados no Distrito Federal e em oito estados, distribuídos em cinco regiões brasileiras. A fiscalização verifica se o volume entregue ao consumidor corresponde ao registrado nas bombas, além de identificar possíveis adulterações e manipulações eletrônicas nos equipamentos de medição. A legislação vigente permite uma tolerância máxima de 0,5%, equivalente a 100 ml para cada 20 litros abastecidos. Postos que forem flagrados cometendo irregularidades estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 5 milhões, suspensão das atividades e até revogação da autorização para funcionar. O Inmetro também pode aplicar penalidades que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e exigir a substituição das bombas medidoras, além de outras medidas como apreensão de equipamentos e interdições.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.