Indígenas reconhecem avanços, mas exigem demarcação e proteção de terras

Nesta quinta-feira (9), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia, avaliando o atual cenário das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O documento reconhece avanços importantes, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a maior presença de lideranças indígenas em cargos de destaque no governo federal.

Apesar dos progressos, a Apib destaca que esses avanços ainda não atendem à urgência das demandas históricas dos povos originários, especialmente no que diz respeito à demarcação e proteção dos territórios tradicionais. A demora nesse processo e o aumento das invasões e da violência contra comunidades indígenas são pontos alarmantes apontados na carta.

O movimento indígena ressalta que, embora tenha havido uma reconstrução parcial da institucionalidade e mudanças positivas no discurso oficial, a concretização de medidas eficazes para garantir a segurança e o bem-estar dos povos ainda é insuficiente. O documento ainda denuncia a criminalização de lideranças e organizações indígenas, agravando o cenário de vulnerabilidade.

A carta apresenta seis áreas prioritárias que devem ser foco de ações governamentais: demarcação e proteção dos territórios, consulta e participação indígena, orçamento e governança, segurança e qualidade de vida, políticas ambientais e climáticas, e reparação histórica. Essas demandas refletem a necessidade de um compromisso contínuo e estrutural do Estado brasileiro com os direitos indígenas.

O desfecho do documento reforça que os direitos reconhecidos às populações indígenas constituem obrigações permanentes do Estado. A Apib cobra medidas concretas para garantir a autodeterminação, a proteção dos territórios e o respeito à memória e futuro dos povos originários, destacando que o avanço nessas questões é essencial para a soberania do Brasil e para a justiça social no país.