Indígenas propõem zonas livres de petróleo para proteger territórios e clima

Lideranças indígenas de todo o Brasil, reunidas no Acampamento Terra Livre em Brasília, apresentaram nesta quinta-feira (9) ao Ministério das Relações Exteriores um documento que propõe a criação de zonas livres da exploração de petróleo e gás. A iniciativa visa proteger territórios indígenas, considerados essenciais para a preservação ambiental e para as estratégias globais contra as mudanças climáticas.

Batizadas de Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs), essas áreas seriam proibidas para atividades de extração em regiões que possuem alto valor ecológico e cultural. A proposta integra um conjunto de recomendações para um “mapa do caminho global”, que o governo brasileiro apresentou na recente COP 30, mas que ainda não obteve consenso internacional.

Segundo Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a proteção e demarcação dos territórios indígenas são essenciais para uma transição energética justa. Ele destaca que ignorar esse aspecto significa perpetuar um modelo de desenvolvimento que destrói a vida no planeta. Para ele, reconhecer o protagonismo indígena é abrir espaço para um futuro mais sustentável e equilibrado.

Desde o último domingo, cerca de 8 mil pessoas participam do Acampamento Terra Livre, que reúne indígenas de várias regiões do país em Brasília. O documento entregue ao Itamaraty busca influenciar negociações internacionais e inspirar um novo paradigma de desenvolvimento que redefine a relação entre economia, território e direitos. A Apib pede o fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, junto à criação de um acordo global vinculante para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

Dados apresentados no documento reforçam que as terras indígenas apresentam taxas muito menores de desmatamento e desempenham papel crucial na conservação dos ecossistemas e da estabilidade climática global. A proposta também destaca a importância do direito à consulta livre, prévia e informada, garantindo que as comunidades indígenas participem ativamente das decisões que afetam seus territórios.

A iniciativa encontra respaldo em experiências internacionais, como a decisão do Equador de suspender a exploração no Parque Nacional Yasuní, além de restrições similares adotadas em outros países latino-americanos. Para os indígenas, o reconhecimento formal dessas áreas como prioritárias para proteção climática e biodiversidade é indispensável para enfrentar os desafios ambientais atuais.

O próximo passo envolve a discussão do documento nas instâncias internacionais, buscando ampliar o diálogo sobre o papel dos povos originários na formulação de políticas ambientais globais. A proposta reforça que, sem a inclusão dos direitos indígenas, a transição energética não pode ser considerada justa nem eficaz na mitigação da crise climática.