Governo zera imposto sobre combustível de aviação para conter alta dos preços

O governo federal oficializou a desoneração do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível fundamental para o setor aéreo, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8). A medida temporária tem validade entre 8 de abril e 31 de maio e integra um pacote de ações para enfrentar o aumento dos preços dos combustíveis provocado pela guerra no Oriente Médio.

No início de abril, a Petrobras reajustou em 55% o preço do QAV, que impacta diretamente as despesas das companhias aéreas, representando cerca de 45% de seus custos operacionais. O aumento ocorre em meio à escalada global do petróleo, resultado das tensões no Oriente Médio, uma região estratégica para a produção e trânsito do combustível, especialmente pelo Estreito de Ormuz.

Apesar da Petrobras deter aproximadamente 85% da produção nacional de QAV, o mercado é aberto e permite a atuação de outras empresas produtoras e importadoras. Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, o governo anunciou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, elevando a alíquota de 2,25% para 3,5%, além de reajustar o preço mínimo da carteira.

Além da redução dos impostos sobre o combustível de aviação, o pacote inclui subsídios para diesel e gás de cozinha. Entre as ações está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para importação de diesel, com custos divididos entre União e estados, válida por dois meses e com potencial impacto financeiro de até R$ 4 bilhões. Uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para diesel produzido no Brasil também foi anunciada.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao consumo doméstico, o governo concederá subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, buscando reduzir o preço final para a população, especialmente famílias de baixa renda. Complementando as medidas, até R$ 9 bilhões em créditos serão disponibilizados para companhias aéreas por meio do BNDES e do Fundo Nacional de Aviação Civil.

Essas iniciativas buscam minimizar o impacto da volatilidade dos preços internacionais do petróleo sobre a economia brasileira e os consumidores. O governo ressalta a necessidade de repasse dos benefícios ao consumidor final e acompanha a evolução dos mercados para ajustes futuros no pacote de medidas.