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Governo planeja acabar com escala 6x1 para melhorar jornadas de trabalho

Projeto com urgência constitucional será enviado após o Carnaval para acelerar votação na Câmara

Fim da escala 6x1 no trabalho

A proposta de eliminar a escala 6x1 tem impacto direto na qualidade de vida dos trabalhadores, ao garantir mais dias de descanso semanal sem perda salarial. Essa mudança pode influenciar a saúde, segurança no trabalho e produtividade, além de refletir uma adequação às práticas internacionais, beneficiando a sociedade e o mercado de trabalho brasileiro.

O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1), confirmou nesta terça-feira (3) o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

“Qual a vantagem disso? [PL com urgência constitucional]. É que tem que ser votado na Câmara em 45 dias. Então, você pauta a Câmara e o país. Esse é um debate central, é uma prioridade do presidente Lula”, destacou o parlamentar.

Na mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, nessa segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim da escala 6x1 sem redução salarial.

“Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família", disse o presidente.

No final do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala 6x1, e o texto estaria pronto para ser votado no plenário da Casa. A Câmara também discute o tema.

Apesar dessas iniciativas em tramitação no Legislativo, o líder do PT Lindbergh Farias argumentou que um projeto enviado pelo governo com urgência constitucional tem mais força para ser aprovado no Parlamento com mais rapidez.

“Se a gente ficasse esperando, porque na Câmara está na Comissão do Trabalho, é um processo muito longo, você passa por várias comissões. Esse é um debate que a sociedade exige que seja tratado como prioridade”, afirmou.

Lindbergh reconheceu que o tema tem rejeição das entidades patronais, mas acredita que é possível vencer as resistências à redução da jornada.

“Quando a escravidão foi abolida, as pessoas diziam que isso ia ser uma catástrofe. Quando criaram o salário mínimo, diziam que isso ia desempregar muita gente. Quando criaram o décimo terceiro também, sempre foi isso. Vários países do mundo já estão adaptados, não trabalham com escala 6x1. Aqui vários setores da economia também”, argumentou.

Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

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Banco Master

O líder do PT disse ainda que o partido vai apoiar a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar operações irregulares do Banco Master, que teria vendido títulos fraudulentos para arrecadar recursos no mercado financeiro.

Segundo Lindbergh, o partido vai apoiar a proposta de CPI do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mas não deve apoiar a proposta do PL.

“Não vamos entrar na defensiva num assunto que é o nosso governo que está apurando, que tem o objetivo de esclarecer tudo e eu tenho certeza que muita coisa vai aparecer. O que a gente não vai é assinar a CPMI do PL, inclusive que a CPMI que eles apresentam tem um objeto distorcido. Não é para analisar as fraudes bancárias do Master, eles tentam politizar”, finalizou.

Resumo da Notícia

O governo brasileiro pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para extinguir a escala de trabalho 6x1, que prevê seis dias trabalhados seguidos por apenas um dia de descanso. A medida, considerada uma prioridade pelo presidente Lula, visa garantir mais equilíbrio entre trabalho e descanso sem redução salarial. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, ressaltou que o projeto busca acelerar a tramitação legislativa e atender a uma demanda da sociedade por melhores condições laborais. Embora haja resistência de setores empresariais, o governo aposta que a iniciativa será aprovada rapidamente, reforçando que outras nações já adotaram jornadas similares e que o Brasil precisa se adaptar. Além disso, o partido também manifestou apoio à criação de comissões parlamentares para investigar irregularidades financeiras relacionadas ao Banco Master, buscando esclarecer os fatos sem politizar o tema.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.

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