Governo libera pagamento do Garantia-Safra para agricultores familiares

Mais de 685 mil produtores do Norte e Nordeste receberão R$ 1,2 mil em parcela única a partir de março

Garantia-Safra fortalece agricultores

A liberação do benefício do Garantia-Safra oferece suporte financeiro essencial a milhares de agricultores familiares que enfrentam perdas devido a condições climáticas adversas. Essa medida contribui para a manutenção da renda rural, reduzindo vulnerabilidades econômicas e sociais em regiões sensíveis, além de fomentar a segurança alimentar e a continuidade da produção agrícola em pequenas propriedades.

Brazlândia (DF) - O paulista João Fukushi aprendeu com o pai os segredos da plantação do morango e se aventurou no Centro-Oeste a produzir a fruta (Valter Campanato/Agência Brasil) — © Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados.

O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.

O benefício pode ser solicitado via aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.

Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.

Resumo da Notícia

O governo federal autorizou o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra para mais de 685 mil agricultores familiares de 11 estados, incluindo Amazonas, Norte e Nordeste de Minas Gerais. O valor de R$ 1,2 mil será pago em parcela única, com início previsto para março, alinhado ao calendário do Bolsa Família. O programa atende produtores com renda de até 1,5 salário-mínimo que cultivam feijão, milho ou mandioca em pequenas áreas, desde que tenham perdas produtivas entre 40% e 50% devido a condições climáticas adversas, como seca ou excesso de chuva. Para receber, é necessário ter o Cadastro da Agricultura Familiar atualizado e regularizar pendências em até 30 dias. O Garantia-Safra é parte do Pronaf e visa garantir uma ajuda financeira mínima aos agricultores familiares afetados por perdas climáticas, promovendo maior segurança e estabilidade para essa importante parcela do setor agrícola brasileiro.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.