Governo libera crédito emergencial para vítimas das chuvas em 2024

Recursos de até R$ 500 milhões apoiarão reconstrução e recuperação econômica em cidades afetadas

Crédito emergencial para enchentes

A liberação de recursos financeiros para municípios em calamidade pública devido às enchentes facilita a recuperação econômica local, permitindo a reconstrução de infraestrutura e o apoio a empresas afetadas. Essa ação contribui para minimizar os impactos sociais e econômicos, acelerando a retomada das atividades e a estabilidade das comunidades atingidas.

01/03/2026 - Ubá (MG) - Estragos devido às fortes chuvas e transbordamento do Rio Ubá, na região central da cidade. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil — © Tânia Rego/Agência Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano.

Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Crédito

Os recursos poderão ser usados para:

reconstrução de instalações danificadas;
aquisição de máquinas e equipamentos;
capital de giro para empresas afetadas.

Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.

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O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Resumo da Notícia

O governo federal autorizou um crédito emergencial de até R$ 500 milhões para apoiar pessoas físicas e empresas prejudicadas pelas enchentes registradas em fevereiro e março. O montante será destinado a municípios com situação de calamidade pública reconhecida oficialmente, com o objetivo de financiar a reconstrução de estruturas, compra de máquinas e equipamentos, além de capital de giro para negócios impactados. A medida visa acelerar a recuperação das atividades econômicas locais, garantindo uma resposta rápida aos danos causados pelas chuvas. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional, órgão responsável pela política financeira do país, presidido pelo ministro da Fazenda, em conjunto com representantes do Banco Central e do Planejamento.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.