Governo define prioridades para redução do uso de agrotóxicos no Brasil
Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos estabelece ações para 2026-2027 com foco em alternativas e qualificação
Impacto do Programa Antiagrotóxicos
A implementação do programa para reduzir o uso de agrotóxicos traz benefícios diretos à saúde pública e ao meio ambiente, ao incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis. Além disso, as ações integradas entre diversos órgãos públicos fortalecem a segurança alimentar e podem gerar mudanças econômicas relevantes no setor agrícola, promovendo inovação e capacitação técnica para produtores em todo o país.
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano.
As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o biênio 2026-2027.
Ao todo, são 31 eixos de atuação, com a participação de mais de dez instituições, como ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação; da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Entre os principiais pontos, estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, formação e qualificação para o uso desses produtos, além de medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos.
Resumo da Notícia
O Comitê Gestor Interministerial lançou um conjunto de iniciativas prioritárias para o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, vigentes no biênio 2026-2027. O plano, fundamentado no Decreto 12.538/2025, envolve 31 eixos de atuação coordenados por mais de dez órgãos, incluindo os ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Educação, a Anvisa e a Fiocruz. Entre as medidas destacam-se o incentivo ao desenvolvimento de métodos substitutivos aos agrotóxicos, capacitação técnica para seu uso seguro e políticas econômicas e fiscais voltadas à diminuição do consumo desses produtos. A estratégia visa promover práticas agrícolas mais sustentáveis e proteger a saúde pública, reforçando a cooperação intersetorial para alcançar as metas estabelecidas.
Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.
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