Governo de MS entrega 88 títulos de propriedade em assentamentos rurais

A regularização fundiária em Mato Grosso do Sul deu um passo importante com a entrega de 88 títulos definitivos de propriedade a famílias de três assentamentos. A cerimônia, realizada pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), ocorreu entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Sidrolândia e Sonora.

No assentamento Terra Solidária e sua extensão, Terra Solidária II, ambas localizadas em Sidrolândia, foram entregues 31 títulos. Já em Sonora, 57 famílias do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello receberam seus documentos. Essa iniciativa é uma parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer a agricultura familiar e garantir direitos à propriedade.

O gerente de Regularização Fundiária da Agraer, Jadir Bocato, destacou que o título definitivo vai além da posse da terra. "Ele oferece segurança jurídica ao produtor rural, permitindo que a família invista com tranquilidade, acesse crédito e até transfira o patrimônio para gerações futuras", afirmou Bocato. O documento, que poderia custar até R$ 16 mil se obtido em cartório, é fornecido gratuitamente pela Agraer, com as famílias pagando apenas taxas reduzidas entre R$ 100 e R$ 300.

A entrega em Sonora marca a segunda fase de titulação do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello, que já havia beneficiado 56 famílias em dezembro de 2022. A meta da Agraer é completar a titulação dos 242 lotes, estabelecendo um dos maiores processos de regularização fundiária voltados para a agricultura familiar no estado.

A cerimônia em Sidrolândia foi especialmente emocionante para Vilson da Silva, um agricultor que esperou 23 anos para receber sua escritura definitiva. Vilson, que vive exclusivamente da produção leiteira, expressou sua felicidade ao finalmente ver seu sonho realizado. "É a dignidade de ver que valeu a pena persistir. Minha vida está aqui, na terra", disse.

Outra beneficiada, Irami dos Santos, transformou sua propriedade em uma fonte de renda diversificada, cultivando hortaliças, leite e frangos. Ela ressaltou a importância do título para o fortalecimento de sua produção e a continuidade do seu trabalho. "A terra me deu tudo. Criei minhas netas aqui e continuo investindo na produção", declarou.

Nilma Oliveira, também agricultora em Sonora, celebrou a entrega do documento como um incentivo para continuar seus esforços na propriedade. "Agora temos mais segurança para trabalhar e investir. É uma conquista para toda a família", afirmou.

Esse avanço na regularização fundiária é fruto de uma colaboração entre diferentes setores da Agraer e da Procuradoria-Geral do Estado. O processo envolve uma equipe dedicada da Gerência de Regularização Fundiária, Agrimensura e apoio jurídico, demonstrando a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento das comunidades rurais em Mato Grosso do Sul.