Governo de MS declara emergência ambiental para combater incêndios florestais

Diante das previsões climáticas que indicam um aumento significativo no risco de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (3), um decreto que declara estado de emergência ambiental por um período de 180 dias em todo o território sul-mato-grossense. A medida, de caráter preventivo, visa fortalecer a capacidade de resposta dos órgãos públicos frente a eventos extremos que podem ocorrer devido à estiagem, altas temperaturas e baixa umidade do ar.

O decreto foi motivado por um alerta emitido pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), que aponta um cenário preocupante para o segundo semestre de 2026. Segundo a nota técnica do órgão, a combinação de déficit hídrico, temperaturas elevadas e a influência do fenômeno El Niño poderá criar condições propícias para a formação de material combustível, aumentando o risco de incêndios, especialmente no Pantanal.

Artur Falcette, secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), informou que a declaração é uma ferramenta importante em situações de expectativa de condições climáticas extremas. "Estamos diante de um cenário que exige atenção e preparação. O decreto de emergência ambiental nos permite adotar medidas preventivas e reforçar a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorra algum evento extremo relacionado aos incêndios florestais", destacou.

Uma das principais ações decorrentes do decreto será a revisão do planejamento operacional para o período crítico de incêndios. O Corpo de Bombeiros Militar, que já possui um plano aprovado no início do ano, será solicitado a reavaliar suas estratégias à luz das novas previsões climáticas. Isso permitirá ajustar recursos e estruturas para um cenário que pode demandar uma atuação mais agressiva.

Além disso, o decreto facilitará o acesso a recursos federais e mecanismos emergenciais de apoio, através da Defesa Civil e de outros órgãos do Governo Federal. Falcette ressaltou que, caso o cenário se confirme com eventos mais severos, a medida permitirá a adesão a programas federais, recebimento de recursos e a contratação de serviços e equipamentos necessários para o combate aos incêndios.

Entre as ações estabelecidas, estão a articulação coordenada entre a Semadesc, a Defesa Civil, a Agesul e o Corpo de Bombeiros; a abertura e manutenção de aceiros de 50 metros de largura ao longo de estradas; e a regulamentação da queima controlada em áreas com acúmulo de material combustível pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Também estão previstas medidas para contratação temporária de pessoal e aquisição de equipamentos voltados ao combate aos incêndios.

O Governo do Estado já intensificou a agenda de reuniões do Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), que reúne instituições responsáveis pelo monitoramento e resposta a desastres ambientais. Com as reuniões revisadas, o objetivo é acompanhar permanentemente a evolução das condições climáticas e garantir a integração e planejamento necessários para proteger a população e o meio ambiente.

O decreto publicado nesta quarta-feira também prevê a utilização temporária de propriedades particulares em situações de risco iminente e a dispensa de licitação para compras emergenciais. Com validade de 180 dias, a medida reflete a preocupação do governo em agir proativamente diante de um cenário climático desafiador.