Governo amplia direitos para terceirizados com creche e jornada reduzida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, medidas que ampliam os direitos de trabalhadores terceirizados na administração federal. As iniciativas abrangem cerca de 40 mil pessoas e incluem o reembolso-creche e a redução da jornada semanal de trabalho.

O reembolso-creche será concedido a pais ou responsáveis que atuam como terceirizados e possuem filhos de até seis anos incompletos. O valor do benefício é de até R$ 526,64 por dependente, igualando-se ao benefício oferecido aos servidores públicos federais. Estima-se que aproximadamente 14 mil crianças serão beneficiadas com a medida.

Durante o evento, Lula ressaltou a importância de reconhecer o trabalho desses profissionais, mencionando a dedicação dos terceirizados após os ataques ao Palácio do Planalto em janeiro de 2023. O presidente destacou que o auxílio creche é fundamental para garantir dignidade e permitir que as famílias tenham mais tempo para suas atividades pessoais.

Além do benefício para creche, o governo federal anunciou a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem cortes salariais. Essa mudança pode beneficiar até 60 mil trabalhadores terceirizados com dedicação exclusiva na administração pública. A medida não se aplica a profissionais que trabalham em regime de escala de revezamento.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dueck, comentou sobre a relevância do cuidado infantil para que os trabalhadores possam desempenhar suas funções com qualidade. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que a redução da jornada devolve aos trabalhadores um tempo essencial para suas vidas.

Essas ações representam um avanço significativo na valorização dos terceirizados, que desempenham funções essenciais no serviço público federal. O governo sinaliza ainda que o reembolso-creche deve ser incluído em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, podendo ser aplicado já nos contratos vigentes.

O próximo passo será a implementação prática dessas medidas nos órgãos federais, garantindo que os direitos conquistados cheguem efetivamente aos profissionais terceirizados em todo o país, promovendo maior justiça e qualidade de vida no ambiente de trabalho.