Governo ameaça urgência para acabar com escala 6x1 no trabalho

Ministro Boulos alerta que projeto será enviado se Congresso atrasar votação sobre jornada 5x2 e redução de horas

Mudanças na jornada de trabalho

A proposta de eliminar a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas pode alterar significativamente a rotina dos trabalhadores, promovendo melhor qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e descanso. Além disso, essas mudanças têm potencial impacto econômico ao influenciar a organização das empresas e a produtividade, refletindo diretamente nas condições laborais e no mercado de trabalho nacional.

Brasília (DF) 17/03/2026 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participa do programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil — © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6x1 caso haja “enrolação” por parte do Congresso Nacional em votar o tema.

“Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que ser. Agora, termina março, passa mais algumas semanas e se percebe que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, escreva o que estou dizendo: Lula, vai entrar com um projeto de lei com regime de urgência.”

“Aí, é obrigado a votar em até 45 dias. Essa é a legislação. É a regra”, completou Boulos, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Boulos, o projeto de lei com regime de urgência a ser apresentado pelo governo federal conta com três pontos: o fim da escala de trabalho 6x1, a instalação de um regime de trabalho máximo de 5x2 e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas – tudo sem que haja redução de salário.

“Esses são os três pontos. Estamos respeitando o trâmite do Legislativo. Agora, uma coisa é respeitar, outra coisa é permitir a enrolação. Aí, o presidente entra com o projeto de lei com regime de urgência. A Câmara tem 45 dias pra votar, senão tranca a pauta. O Senado tem 45 dias pra votar.”

“A tática do seu Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] e dos bolsonaristas, do lobby do andar de cima vai por água abaixo. Se a ideia era não votar, agora vai ter que votar. E quem é contra vai ter que botar sua digital lá e responder à sociedade por que não quer que o trabalhador e a trabalhadora brasileiros tenham mais tempo com suas famílias.”

Entenda

O fim da escala 6x1 está previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado e assinada por 226 deputados – sendo a deputada Erika Hilton (PSOL/SP), correligionária de Boulos, a autora da proposta e primeira signatária.

Resumo da Notícia

O ministro Guilherme Boulos declarou que o governo federal está disposto a encaminhar um projeto de lei com regime de urgência para eliminar a escala 6x1 no trabalho, caso o Congresso Nacional demore em votar a proposta. O projeto prevê, além do fim da escala 6x1, a adoção da jornada máxima de 5x2 e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Boulos ressaltou que o governo respeita o processo legislativo, mas não aceitará estratégias de atraso que impeçam a votação. Segundo ele, a Câmara e o Senado terão 45 dias para votar a matéria após o envio do projeto com urgência, sob risco de tranca da pauta. A iniciativa busca garantir mais tempo para as famílias dos trabalhadores brasileiros e enfrenta resistência de grupos ligados ao atual cenário político.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.