Gilmar Mendes defende continuidade do inquérito das fake news no STF

Ministro destaca importância do inquérito para proteger a democracia e o Supremo contra ataques

Importância do Inquérito das Fake News

O inquérito das fake news é fundamental para proteger instituições democráticas contra desinformação e ataques que podem comprometer a estabilidade política e social. Ao investigar ameaças e notícias falsas, a medida contribui para assegurar a integridade do sistema judicial e a confiança da população nas decisões do Supremo Tribunal Federal, impactando diretamente na manutenção da ordem e segurança públicas.

Brasília (DF), 25/09/2025 - Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Antônio Augusto/STF — © Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das fake news, aberto pela Corte em 2019 e ainda continua em andamento.

Durante discurso em alusão aos 135 anos de instalação do Supremo no país, Mendes defendeu a atuação da Corte na defesa da democracia a relembrou que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 depredaram as instalações do STF.

O ministro afirmou que apoiou a abertura do inquérito e disse que a medida foi necessária diante dos ataques ocorridos contra o tribunal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Nós vivemos esse momento dramático. Convivemos com isso no início do governo Bolsonaro. Foi uma opção difícil. Eu não quero fazer a especulação do "se" na história. O que seria do Brasil não fora a instauração do inquérito das fake news?", comentou.

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A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso.

As críticas ao inquérito voltaram à tona na semana passada após a decisão de Moraes envolvendo o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral.

Cabral passou a ser investigado no inquérito após dar entrevistas à imprensa para criticar a operação da Polícia Federal (PF) que fez buscas e apreensões contra funcionários da Receita acusados de realizar acessos ilegais a informações de ministros da Corte e dos parentes deles.

Resumo da Notícia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a necessidade da tramitação do inquérito das fake news, iniciado em 2019 para coibir ataques e notícias falsas direcionadas à Corte. Durante discurso em comemoração aos 135 anos do STF, Mendes ressaltou que a medida foi essencial para preservar a democracia, especialmente diante dos episódios de violência contra o tribunal em janeiro de 2023. Ele lembrou o contexto do início do governo Bolsonaro, quando enfrentaram desafios que justificaram a abertura do inquérito, e destacou o papel do STF na defesa da ordem democrática. A investigação, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, voltou a ser destaque após recentes decisões envolvendo críticas e apurações contra membros da Receita Federal relacionadas a acessos ilegais a dados de ministros e seus familiares.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.