FAT amplia recursos para financiar inovação via BNDES em 2026

Conselho Monetário Nacional eleva limite para financiamentos de projetos inovadores com foco em micro e pequenas empresas

Mais recursos para inovação

O aumento do limite de recursos do FAT para projetos de inovação pelo BNDES amplia o suporte financeiro a micro, pequenas e médias empresas, estimulando investimentos em tecnologia e produtividade. Essa medida pode fortalecer setores produtivos essenciais sem gerar custo adicional ao governo, impactando positivamente a economia e o mercado de trabalho.

Dinheiro, Real Moeda brasileira — © José Cruz/Agência Brasil

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderá usar mais recursos para financiar projetos de inovação em 2026 por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) a elevação do limite que pode ser destinado a essas operações.

Com a decisão, o percentual máximo de recursos do FAT indexados à Taxa Referencial (TR) usado nos financiamentos a inovações sobe de 1,5% para 2,5% do saldo do fundo. A medida renova o limite especial que vigorou no ano passado, mas tinha deixado de valer em janeiro.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida é um ajuste dentro da política já existente, sem mudanças na destinação dos recursos ou nos critérios de elegibilidade das operações.

Em nota, a pasta explicou que a ampliação ocorre após forte demanda pelas linhas de financiamento no ano passado, com participação relevante de micro, pequenas e médias empresas. De acordo com a Fazenda, parte dos recursos não foi utilizada em 2025 devido ao curto prazo para contratação, já que o crédito adicional foi liberado apenas no segundo semestre.

Demanda reprimida

Com o novo limite, o governo pretende absorver essa demanda reprimida, além de garantir maior previsibilidade e continuidade ao financiamento de projetos de inovação.

A decisão também ocorre em um contexto de necessidade de estímulo ao investimento produtivo e à difusão tecnológica, especialmente diante da recente retração na produção de bens de capital, setor considerado estratégico para ganhos de produtividade.

O governo ressalta que a medida não terá impacto fiscal, uma vez que os recursos vêm do FAT constitucional, já previstos em lei, sem envolver despesas primárias da União. Criado pela Constituição de 1988, o FAT tem três finalidades: servir de fonte de recursos para o BNDES, financiar o abono salarial e o seguro-desemprego e fornecer cursos de qualificação profissional.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Resumo da Notícia

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) teve autorizado um aumento no percentual de recursos destinados ao financiamento de projetos de inovação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o ano de 2026. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o teto de 1,5% para 2,5% do saldo do fundo, possibilitando maior apoio a micro, pequenas e médias empresas. A medida visa responder à forte demanda reprimida observada em 2025, quando parte dos recursos não foi utilizada devido ao curto prazo para contratação. Além disso, a iniciativa busca estimular o investimento produtivo e a difusão tecnológica, especialmente diante da recente queda na produção de bens de capital, setor fundamental para o aumento da produtividade. O governo destaca que a mudança não acarretará impacto fiscal, pois utiliza recursos já previstos no FAT, sem gerar despesas extras para a União. O FAT, criado pela Constituição de 1988, também financia abono salarial, seguro-desemprego e cursos de qualificação profissional, e é gerido por um conselho que inclui os ministros da Fazenda e Planejamento, além do presidente do Banco Central.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.