Enem 2026: começa hoje prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira (13) o prazo para candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A solicitação deve ser feita até o dia 24 de abril por meio da Página do Participante do Enem, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

A isenção é destinada a grupos específicos, entre eles estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, alunos do ensino médio da rede pública ou bolsistas integrais em instituições privadas que tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio, pessoas cadastradas no CadÚnico e beneficiários do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação. É importante destacar que a isenção não é concedida automaticamente, sendo obrigatório o pedido dentro do prazo estabelecido.

Além disso, quem recebeu a isenção para o Enem 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, precisa justificar a ausência para solicitar novamente a gratuidade na edição de 2026. A justificativa deve ser feita também pela Página do Participante, no mesmo período da solicitação da isenção. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por responsáveis não serão aceitos; os comprovantes devem conter todas as informações requeridas pelo edital e estar legíveis, podendo ser boletim de ocorrência, certidão de casamento ou declaração de união estável, conforme o caso.

O Inep define que os documentos para justificativa devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados em 8 de maio, e os candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será divulgado em 22 de maio.

Vale lembrar que a aprovação do pedido de isenção não significa inscrição automática no exame. O período para realizar a inscrição na edição de 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação. O Enem permanece como a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo requisito para programas como Sisu, Prouni e Fies.

Desde 2025, o exame também certifica a conclusão do ensino médio para candidatos que tenham 18 anos ou mais e obtenham as notas mínimas exigidas. Além disso, as notas do Enem podem ser aproveitadas por instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep. A atenção aos prazos e à documentação correta é fundamental para garantir a participação gratuita no Enem 2026.