Eldorado Implementa Viabilidade Automática e Desburocratiza Abertura de Empresas

O município de Eldorado, localizado em Mato Grosso do Sul, deu um passo significativo em direção a um ambiente de negócios mais eficiente e acessível. Desde o dia 11 de maio, a cidade implementou a viabilidade automática para a abertura de empresas, uma iniciativa que promete acelerar a formalização de novos empreendimentos e reduzir a burocracia envolvida no processo.

A medida faz parte do eixo de Simplificação do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Com essa nova abordagem, a consulta e aprovação de atividades econômicas se tornam mais rápidas, permitindo que empreendedores iniciem suas atividades com menos obstáculos.

Julio Cesar da Silva, analista-técnico do Sebrae/MS, destaca que essa inovação representa um divisor de águas para o empreendedorismo local. A integração dos sistemas possibilita consultas instantâneas sobre as localizações e atividades permitidas, garantindo segurança jurídica aos pequenos empresários. "Isso permite que eles deixem a informalidade rapidamente e se concentrem no crescimento do negócio", afirma Silva.

Para viabilizar essa mudança, a Vigilância Sanitária e o setor de Tributação da prefeitura revisaram a tabela de atividades de baixo risco, aumentando de 277 para 521 as classificações de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que se enquadram nessa categoria. Essa atualização foi fundamental para a agilidade no processo de abertura de empresas, que agora opera de forma mais eficiente.

Eldorado se posiciona como um município exemplar na região, já que poucos locais em Mato Grosso do Sul conseguiram implementar a viabilidade automática. Cidades como Rio Brilhante, Naviraí e Maracaju também adotaram essa ferramenta, mas Eldorado se destaca por seu esforço em modernizar processos.

A consultora do Sebrae/MS, Livia Borges, ressalta que a organização e parametrização dos dados foram desafios superados por meio de colaboração entre a Prefeitura, o Sebrae e a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems). "A Prefeitura de Eldorado demonstrou um engajamento diferenciado, o que facilitou a implantação de uma iniciativa tão complexa", explica Borges.

Arthur Thomas Lopes de Oliveira, diretor de Tributos da Prefeitura de Eldorado, enfatiza que as melhorias trazem impactos diretos na economia local. "A nova estrutura de atividades de baixo risco e a viabilidade automática oferecem mais agilidade e simplificação para empreendedores, reduzindo o tempo de espera e facilitando a abertura de empresas", afirma Oliveira.

Eldorado aderiu ao programa Cidade Empreendedora em 2025, visando fomentar o desenvolvimento local. Com um subsídio do Governo do Estado que cobre 85% do investimento, a cidade se compromete a manter suas ações de desburocratização e suporte ao empreendedorismo. Para mais informações sobre as iniciativas do Sebrae/MS, o telefone de contato é 0800 570 0800 ou o site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.