Deputados votam cadastro de condenados por violência doméstica em MS

Assembleia Legislativa de MS analisa projeto que cria registro estadual para autores de crimes domésticos

Cadastro fortalece combate à violência

A criação do Cadastro Estadual de Condenados por violência doméstica permitirá maior monitoramento e controle dos agressores, contribuindo para a proteção das vítimas e a prevenção de novos casos. Essa medida traz impactos sociais relevantes ao facilitar o acesso a informações que podem orientar políticas públicas e ações de segurança, promovendo maior transparência e responsabilização.

Deputados durante sessão plenária da Assembleia Legislativa

12/02/2026 - 07:00 Por: Flavio Paes Foto: Luciana Nassar

Foto: Luciana Nassar

Na pauta da ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira (12) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), há dois projetos para deliberação dos deputados.Será votada a redação final do Projeto de Lei 83/2024 de autoria do deputado Pedro Pedrossian (PSD) que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul. A sessão é aberta a participação de toda a sociedade e tem início à 9h.

Também será votado , em discussão única, Projeto de Lei 289/2025 do deputado Pedro Caravina (PSDB ), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande, instituição que mantém um serviço de radiofusão comunitária.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Resumo da Notícia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizará a votação da redação final do projeto que institui o Cadastro Estadual de Condenados por crimes relacionados à violência doméstica. A iniciativa, proposta pelo deputado Pedro Pedrossian, visa fortalecer o combate a esse tipo de violência, promovendo maior controle e transparência sobre os autores dessas infrações. A sessão, aberta à participação pública, também inclui a votação da declaração de utilidade pública para uma associação cultural local. As deliberações ocorrerão durante a sessão ordinária, que será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da ALEMS, garantindo ampla acessibilidade à sociedade.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.