O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) informou que intensificará a fiscalização, o monitoramento e as ações de orientação durante o defeso da piracema 2026/2027. A restrição à pesca começa em 1º de novembro na calha do rio Paraná e em 5 de novembro no rio Paraguai e nos demais rios estaduais, e segue até 28 de fevereiro de 2027. Agência de Notícias MS
Durante o defeso, a pesca amadora e a profissional ficam proibidas nos rios, ressalvadas as exceções previstas na legislação. Entre elas está a pesca de subsistência, sem finalidade comercial e destinada à alimentação, desde que respeitadas as condições legais. O calendário do rio Paraná é diferenciado em relação ao dos demais rios estaduais por normas específicas da bacia hidrográfica. Agência de Notícias MS
Segundo o Imasul, a Operação Piracema 2026/2027 prevê a participação de 40 servidores, distribuídos em três equipes em sistema de revezamento. As equipes atuarão em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, fiscalizando embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos comerciais, além de locais de armazenamento e venda de pescado nativo. Agência de Notícias MS
A fiscalização também poderá verificar documentos que comprovem a origem legal e a regularidade dos estoques de pescado nativo. O Instituto informou que a estratégia prevê fiscalizar de 30 a 50 estabelecimentos, conforme as declarações de estoque apresentadas, a necessidade operacional e o planejamento; as ações poderão ocorrer sem aviso prévio. Agência de Notícias MS
A pesca do dourado permanece proibida em Mato Grosso do Sul. A captura está autorizada exclusivamente para pesquisadores vinculados a estudos científicos e dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais; fora dessas condições, está sujeita às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. Agência de Notícias MS
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