Conselho Estadual dos Direitos Humanos abre vagas para instituições em MS

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam participar do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (CEDHU-MS) têm uma nova oportunidade. O Conselho, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), abriu inscrições para o preenchimento de 10 vagas, com prazo até o dia 29 de maio.

Para se inscrever, as OSCs devem ter um histórico de atuação focado na promoção, defesa ou atendimento aos direitos da pessoa humana. Neyla Ferreira Mendes, presidente do CEDHU, destaca a importância da participação das organizações no processo eleitoral, ressaltando que essas entidades conhecem de perto os desafios sociais enfrentados pela população.

A Assembleia Geral de Eleição está marcada para o dia 29 de junho de 2026, às 9h, e acontecerá presencialmente na Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados (Caorc), localizada no prédio do Procon, em Campo Grande. Em uma exceção, será permitida a participação remota, desde que previamente justificada e com a indicação do representante que votará eletronicamente, incluindo informações de contato.

O mandato das novas vagas será de 2026 a 2028 e a presidente menciona que a presença das OSCs no CEDHU é essencial para fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público. Ela enfatiza que o Conselho desempenha um papel fundamental na fiscalização e promoção dos direitos humanos, sendo um espaço onde as demandas da população podem ser discutidas e atendidas.

Para mais detalhes sobre a documentação necessária e o processo eleitoral, as OSCs podem consultar o Diário Oficial do Estado nº 12.116, publicado em 1º de abril, a partir da página 59. A participação ativa das OSCs é vista como uma maneira eficaz de fortalecer a cidadania e garantir que as políticas públicas sejam mais justas e efetivas.