CNJ lança programa para ampliar cultura em presídios até 2027

A estratégia Horizontes Culturais, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro, busca transformar o ambiente dos presídios brasileiros por meio da cultura. Com duração prevista até 2027, o programa pretende fomentar atividades artísticas e educativas para pessoas privadas de liberdade, servidores, familiares e profissionais da cultura em todo o país.

A iniciativa engloba diversas linguagens, como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, oferecendo oportunidades para expressar histórias e estimular a reflexão. Um exemplo marcante foi a residência artística realizada no Rio de Janeiro, que permitiu a criação de obras como a de Átila, jovem estudante de Belas Artes, que utilizou a arte para revisitar sua trajetória pessoal e abordar a importância da educação como meio de transformação.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou que investir em educação e cultura no sistema prisional não significa negligenciar a segurança pública, mas sim fortalecer a autonomia e a possibilidade de mudança dos indivíduos. Ele ressaltou que o programa faz parte do Plano Pena Justa, que surgiu após o reconhecimento de violações de direitos no sistema penitenciário brasileiro.

A programação do lançamento contou com apresentações de ballet, competições de canto, e encenações teatrais que abordam realidades de pessoas envolvidas com o crime, vítimas de violência e jovens em busca de melhores condições. O ator e detento Mateus de Souza Silva compartilhou como a experiência artística tem transformado sua vida e a criação da filha.

Além das atividades culturais, o CNJ anunciou a doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional para presídios, com obras que abrangem romance, poesia, história e ensaios, destinadas a integrar bibliotecas e escolas dentro das unidades prisionais. O programa Horizontes Culturais também planeja a elaboração de um Plano Nacional de Cultura para o sistema prisional e a criação de um calendário anual de ações culturais, com a expectativa de expandir as práticas iniciadas no Rio de Janeiro para outras regiões do país.