CNJ foca em combate à violência contra a mulher em 2024

Ministro Edson Fachin destaca prioridade no enfrentamento ao feminicídio e proteção feminina no Judiciário

Prioridade na proteção às mulheres

Ao estabelecer o combate à violência contra mulheres como foco para 2024, o CNJ reforça a importância de medidas judiciais e administrativas que promovam maior segurança e justiça para vítimas de abusos. Essa orientação pode acelerar processos e aprimorar políticas públicas, gerando impactos positivos na redução da violência de gênero e na garantia dos direitos femininos em todo o país.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher.

A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano. "Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres", afirmou.

A fala do ministro ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado em duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual.

Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra o ministro, que tem 68 anos de idade. Uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu outra denúncia e abriu uma nova apuração.

Nesta terça-feira, o STJ decidiu afastar Buzzi da atividade jurisdicional para apurar as denúncias. O ministro também é investigado por uma sindicância interna, que deverá ser finalizada em 10 de março.

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Defesa

Em nota à imprensa, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila afirmaram que o afastamento do ministro é desnecessário e que não há “risco concreto à higidez procedimental da investigação”.

“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório. Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”, disse a defesa.

Resumo da Notícia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a liderança do ministro Edson Fachin, estabeleceu o combate à violência contra mulheres como prioridade para 2024. A medida visa implementar ações eficazes para enfrentar o feminicídio e proteger meninas e mulheres no país. O anúncio ocorre em meio a denúncias contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado por duas mulheres de importunação sexual. Após a divulgação das denúncias, o STJ afastou Buzzi das funções judiciais enquanto investiga o caso, que envolve alegações feitas durante uma viagem a Santa Catarina. A defesa do ministro contesta o afastamento, argumentando pela necessidade de aguardar a conclusão da investigação para garantir o direito ao contraditório. A iniciativa do CNJ reflete um esforço institucional para fortalecer a proteção dos direitos das mulheres no âmbito do sistema judicial brasileiro.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.