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Crédito da imagem: © Juarez Rodrigues/TJMG

CNJ afasta desembargador suspeito em caso de estupro de vulnerável

Magistrado do TJMG foi afastado após denúncias de crimes sexuais e reviravolta em julgamento polêmico

Afastamento de magistrado em investigação

O afastamento do desembargador pelo CNJ reforça a importância da transparência e da integridade no sistema judiciário, assegurando que investigações sobre condutas inadequadas sejam conduzidas de forma imparcial. Essa medida busca preservar a confiança da sociedade na Justiça e evitar interferências em processos sensíveis, especialmente em casos que envolvem proteção a vítimas vulneráveis.
27/02/2026 - Desembargador Magid Nauef Láuar.  Foto: Juarez Rodrigues/TJMG
© Juarez Rodrigues/TJMG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).

A medida foi tomada após o desembargador ser alvo de pedidos de investigação por ter proferido voto que levou à absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e da mãe da menina, que teria sido conivente com o crime.

Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria praticado delitos sexuais durante o período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).

Segundo o conselho, cinco supostas vítimas do desembargador já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ao identificar que há fatos recentes, que ainda não prescreveram, o CNJ determinou o prosseguimento da apuração das denúncias.

Diante das acusações, Magid Nauef ficará afastado do cargo para evitar interferências na investigação.

Recuo

Nesta quarta-feira (25), antes de ser afastado, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o homem e a mãe da adolescente. Ele também determinou a prisão dos acusados.

O TJMG informou que o desembargador não vai se pronunciar.

Matéria atualizada às 14h55.

Resumo da Notícia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após denúncias de práticas sexuais ilícitas e sua atuação controversa em um caso de estupro de vulnerável. O magistrado havia absolvido um homem acusado de abusar de uma adolescente de 12 anos e da mãe dela, que teria sido conivente. Em seguida, voltou atrás, restabelecendo a condenação e determinando a prisão dos envolvidos. A Polícia Federal também investiga o desembargador, que é acusado por cinco supostas vítimas. O afastamento visa garantir a lisura das investigações em curso, enquanto o TJMG informou que ele não dará declarações sobre o caso.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.

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