Chefes dos Três Poderes firmam pacto nacional contra feminicídio

Compromisso histórico une Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres no Brasil

Pacto Nacional contra Feminicídio

A assinatura do pacto entre os Três Poderes representa um esforço coordenado para enfrentar a violência de gênero no Brasil, que registra altos índices de feminicídio. Essa iniciativa deve promover políticas públicas mais integradas e eficazes, impactando diretamente na proteção das mulheres e na responsabilização dos agressores, além de fortalecer a atuação institucional no combate a essa grave questão social.

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

De acordo com o governo federal, o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Desde o fim do ano passado, em meio a uma onda de assassinatos brutais de mulheres, Lula tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear a violência.

Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica ao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

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Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

Em 2025, Brasil registrou, até o início de dezembro, mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.

Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.

Resumo da Notícia

Em uma iniciativa inédita, os líderes dos Três Poderes da República se reunirão no Palácio do Planalto para assinar um pacto nacional voltado ao enfrentamento do feminicídio. O acordo visa fortalecer a cooperação entre Executivo, Legislativo e Judiciário para implementar ações eficazes de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e garantia dos direitos das mulheres. O Brasil enfrenta números alarmantes de violência de gênero, com cerca de 1.459 feminicídios registrados em 2024, o que representa uma média de quatro assassinatos diários. O pacto surge como resposta à grave crise social e busca reverter esse cenário por meio de políticas integradas e mais rigorosas no combate à violência contra mulheres. A solenidade contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e presidentes das casas legislativas e do Supremo Tribunal Federal.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.