Câmara pode votar fim da escala 6x1 em maio, anuncia presidente

Hugo Motta destaca prioridade para reduzir jornada 6x1 e avançar em acordos comerciais e segurança pública

Impactos da Modernização Legislativa

A possível extinção da escala 6x1 e a aprovação do acordo Mercosul-União Europeia representam avanços significativos para trabalhadores e setores produtivos, como o agronegócio. Essas mudanças podem melhorar condições laborais, estimular o comércio internacional e fortalecer a economia, além de contribuir para a segurança pública, refletindo esforços para adaptar a legislação às demandas atuais da sociedade e do mercado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6x1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio.

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio", escreveu ele, logo após participar de evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo.

Além da escala 6x1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que precisa ter o aval do Brasil formalizado no Congresso, e a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública.

"Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema [a PEC da Segurança]. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável".

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Já sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, o presidente da Câmara disse que o tratado precisa primeiro ser aprovado em uma comissão mista – o que ele acredita que deve acontecer na semana seguinte ao Carnaval - para depois ser levado ao plenário.

"Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil", falou.

Resumo da Notícia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou que a votação para extinguir a escala 6x1 na jornada de trabalho pode ocorrer em maio. A proposta visa modernizar a legislação diante dos avanços tecnológicos e conta com duas PECs em análise. Além disso, Motta destacou a importância de aprovar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que deve passar por comissão mista antes da votação no plenário, trazendo benefícios ao agronegócio e outros setores. A pauta da segurança pública também será retomada, com expectativa de avançar após o Carnaval. Essas prioridades refletem o compromisso da Câmara em atualizar temas relevantes para o desenvolvimento social e econômico do país.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.