Câmara de Aquidauana aprova projeto que reconhece associação beneficente como utilidade pública

Na sessão ordinária realizada em Aquidauana na noite desta terça-feira, 7 de junho, foi apresentado projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Mãos Que Ajudam. A proposta é de autoria do vereador Juraci Jesus (PP) e destaca o papel social da entidade no município.

A associação, sediada no bairro Santa Terezinha e inscrita no CNPJ nº 63.262.771/0001-77, poderá agora contar com todos os direitos previstos em lei para entidades de utilidade pública. Entre eles está a possibilidade de receber subsídios e repasses financeiros do Poder Executivo para ampliar suas atividades.

O projeto também autoriza o município a firmar parcerias financeiras com a associação, incentivando a execução de iniciativas sociais voltadas para a população local. Além disso, prevê a redução do prazo de funcionamento exigido por legislação para o reconhecimento, devido à importância dos serviços prestados.

Juraci Jesus ressalta que a Associação Mãos Que Ajudam desenvolve diversas ações no município, como o projeto "Varal Solidário", que oferece apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. A entidade promove ainda atividades esportivas como aulas de karatê e vôlei de areia, atendendo crianças, jovens e adultos, com o objetivo de fomentar a inclusão social e fortalecer os laços comunitários.

O projeto segue agora para análise nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Caso receba parecer favorável, será levado ao plenário para votação final. A aprovação representará um avanço para a associação, que poderá ampliar o impacto positivo de suas ações em Aquidauana.