Câmara de Aquidauana analisa projeto que reconhece feira de arte como utilidade pública

A Câmara Municipal de Aquidauana está em fase de análise de uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2026, que busca declarar a Feira de Arte e Cultura 'Aqui é Sustentável' como utilidade pública municipal. A iniciativa é de autoria da vereadora Ana Saravy, do Partido Verde.

A proposta modifica a ementa e os artigos 1º e 3º do projeto original, adequando a redação e detalhando as características da entidade. A feira é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e está localizada na Rua dos Ferroviários, nº 1.103, no bairro Alto, em Aquidauana. Seu cadastro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o nº 67.883.500/0001-90.

Com a nova redação, o Poder Executivo Municipal ficará autorizado a realizar repasses financeiros à feira, com o objetivo de apoiar a execução de suas atividades e ações que estejam alinhadas às finalidades da entidade. O reconhecimento formal da feira como utilidade pública ressalta a importância de suas atividades nas áreas de arte, cultura e sustentabilidade.

A emenda proposta estabelece que a nova redação entre em vigor na data de aprovação da versão final do Projeto de Lei nº 021/2026, o que pode sinalizar um novo capítulo para a Feira 'Aqui é Sustentável'. Ao garantir esse reconhecimento, a iniciativa busca fortalecer o papel da feira no desenvolvimento cultural e sustentável da comunidade de Aquidauana.

Com a aprovação, espera-se que a feira possa expandir suas atividades e oferecer ainda mais oportunidades para a população local, além de contribuir positivamente para a preservação e promoção de valores culturais na região.