Câmara aprova lista suja para combater racismo no esporte

Projeto cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo, limitando contratos públicos

Cadastro contra racismo no esporte

A criação do cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo representa um avanço no combate à discriminação no esporte brasileiro. Ao restringir acesso a contratos e patrocínios públicos, a medida promove maior responsabilidade social, estimula a adoção de práticas inclusivas e contribui para a construção de ambientes esportivos mais justos e respeitosos para atletas, torcedores e dirigentes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado.

Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro não poderão firmar contratos com o poder público ou receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.

O projeto estabelece que “o cadastro conterá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos”, informou a Câmara dos Deputados em texto divulgado para a imprensa.

“A inclusão dos clubes nessa lista ocorrerá somente após decisão condenatória transitada em julgado em processo judicial ou em decisão da Justiça Desportiva. Essa inscrição ficará ativa por dois anos, após o que o clube será automaticamente excluído do cadastro. A exclusão poderá acontecer antes se a entidade comprovar, perante o órgão gestor do cadastro, a realização de ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos, nos termos de um regulamento”, diz a Câmara.

O Projeto de Lei nasce com cinco objetivos: promover a cultura de paz no esporte; coibir condutas racistas em eventos esportivos; induzir as organizações esportivas a prevenir condutas racistas de seus torcedores; incentivar ações educativas que contribuam para o enfrentamento ao racismo no esporte; e tornar o Brasil referência no enfrentamento aos casos de racismo no esporte.

Resumo da Notícia

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um cadastro nacional de clubes e entidades esportivas condenados por atos racistas praticados por torcedores, atletas ou dirigentes. A lista, que será enviada ao Senado, visa impedir que essas organizações firmem contratos ou recebam patrocínios públicos, além de incentivar ações educativas contra o racismo. A inclusão na lista ocorrerá após decisão judicial definitiva ou da Justiça Desportiva, com validade de dois anos, podendo ser antecipadamente removida mediante comprovação de medidas de combate ao racismo. A iniciativa busca promover a cultura de paz no esporte, prevenir condutas discriminatórias e posicionar o Brasil como referência no enfrentamento desse problema.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.