Caixa e Banco do Brasil liberam abono salarial para nascidos em março e abril

O pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em março e abril começa nesta quarta-feira (15). Nesta etapa, aproximadamente 4,2 milhões de beneficiários receberão um total de R$ 5,4 bilhões, distribuídos entre quem tem carteira assinada e ganha até R$ 2.766 em 2024.

O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados ao longo do ano, podendo oscilar entre R$ 136 e R$ 1.621. O calendário de pagamentos seguirá de forma escalonada até 2026, organizando as liberações conforme o mês de nascimento dos trabalhadores.

Do total liberado neste terceiro lote, cerca de 3,8 milhões são empregados da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 4,8 bilhões. Já 446 mil servidores públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão cerca de R$ 600 milhões, pagos pelo Banco do Brasil.

Podem receber o abono salarial os trabalhadores que cumprem alguns critérios específicos: estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024, ter recebido remuneração mensal média de até R$ 2.766 e ter os dados devidamente informados pelo empregador no sistema e-Social.

O abono é regulamentado pela Lei nº 7.998/90 e pode ser equivalente a um salário mínimo, calculado proporcionalmente ao período trabalhado. Os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No caso do PIS, a Caixa Econômica Federal prioriza o pagamento via crédito em conta corrente ou poupança da instituição, assim como depósitos em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Quem não possui conta pode sacar o valor em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui, utilizando Cartão Social e senha, ou em agências com documento oficial com foto, além da opção de saque por biometria.

Para os servidores públicos, o Banco do Brasil realiza os pagamentos por crédito em conta, transferências via TED ou Pix, e oferece a possibilidade de saque presencial para quem não é correntista e não tem chave Pix cadastrada.

Os trabalhadores podem consultar informações sobre o valor do abono, datas de pagamento e habilitação por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, portal Gov.br, telefone 158 do Ministério do Trabalho, aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa, ou pelo atendimento telefônico da Caixa ao Cidadão.

A expectativa para 2024 é que cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, contribuindo para a melhoria da renda dos trabalhadores formais e movimentação da economia em diversas regiões do Brasil.