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Crédito da imagem: © Rovena Rosa/Agência Brasil

Brasil propõe inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças

Ministério da Saúde busca reconhecimento global para violência contra mulheres na CID-11 da OMS

Reconhecimento do feminicídio na saúde

Incluir o feminicídio na CID-11 permitirá um registro mais preciso das mortes por violência de gênero, melhorando a coleta de dados e o monitoramento desses casos. Essa medida pode fortalecer políticas públicas e ações de prevenção, contribuindo para um enfrentamento mais eficaz da violência contra a mulher e promovendo avanços no campo da saúde pública e dos direitos humanos.
São Paulo (SP), 07/12/2015 - Ato nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com o tema Basta de feminicídio. Queremos as mulheres vivas!, na Avenida Paulista.  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo, segundo a pasta, é dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero – atualmente registrados de forma genérica como agressão.

Em nota, o ministério destacou que a violência contra mulheres já é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e figura atualmente como um dos principais determinantes sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.

A proposta deve passar por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-memos. Se aprovada, passará a integrar a classificação utilizada globalmente. Para a pastam quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.

“Já protocolamos formalmente”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva nesta quinta-feira (5). “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil.”

Segundo Padilha, a proposta foi bem recebida pela direção da entidade. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS pra ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”.

“Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Organização Mundial da Saúde. Uma contribuição muito importante pra gente melhorar, qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil como no mundo como um todo”, concluiu.


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Resumo da Notícia

O Ministério da Saúde brasileiro solicitou formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) que o feminicídio seja incorporado na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A iniciativa visa ampliar a visibilidade e o reconhecimento internacional dos casos de mortes de mulheres motivadas por violência de gênero, atualmente registrados apenas como agressões genéricas. Caso aprovada, a medida facilitará a notificação e o acompanhamento desses casos pelos profissionais de saúde, fortalecendo a coleta de dados e as políticas públicas. O ministro da Saúde destacou que a violência contra a mulher é um sério problema de saúde pública e uma violação de direitos humanos, reforçando o compromisso brasileiro em aprimorar o enfrentamento dessa questão tanto no país quanto globalmente. A proposta está em fase de avaliação técnica pela OMS, com expectativa de deliberação na próxima assembleia-geral da entidade.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.

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