Brasil e Cabo Verde: Resultados da Cooperação em Habitação Social

Nesta segunda-feira (18), foi lançado um relatório que reúne os resultados da cooperação entre Brasil e Cabo Verde na área de habitação social. A publicação, fruto da colaboração entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), foca nos avanços alcançados entre 2024 e 2025, no âmbito do programa Simetria Urbana.

O Simetria Urbana é uma iniciativa de Cooperação Sul-Sul que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável em países do Sul Global. O relatório apresenta os resultados de quatro eixos principais: o fortalecimento do uso de dados para políticas habitacionais, a estruturação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), a criação de instrumentos de gestão condominial e ações de pós-ocupação.

Um dos destaques é a revisão da metodologia de cálculo do déficit habitacional em Cabo Verde, que auxiliou na elaboração dos Planos Municipais de Habitação das cidades de São Domingos e São Miguel. Além disso, foi desenvolvida a primeira versão do plano nacional de ATHIS, essencial para a organização da habitação social no país. As ações de pós-ocupação também foram estruturadas, com ênfase na capacitação e mobilização comunitária.

Ao longo do projeto, foram realizadas quatro missões de cooperação, que promoveram o intercâmbio de experiências entre instituições dos dois países. As visitas ao Brasil permitiram que delegações cabo-verdianas conhecessem de perto os desafios e soluções habitacionais implementadas no país. Isso proporcionou uma troca de conhecimentos valiosa, que pode ser replicada em diferentes contextos.

Os resultados obtidos não apenas fortaleceram as capacidades institucionais locais, mas também ampliaram parcerias internacionais voltadas ao enfrentamento de desafios comuns. O relatório evidencia que a Cooperação Sul-Sul é uma ferramenta estratégica para acelerar soluções urbanas mais inclusivas e sustentáveis, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, ressalta a importância da experiência compartilhada, que permite adaptar soluções às realidades locais. Cecília Malaguti, da ABC/MRE, enfatiza como essa colaboração trilateral fortalece as capacidades institucionais e inspira a construção de melhores políticas habitacionais.

Com a conclusão do projeto em dezembro de 2025, o relatório se apresenta como um legado que orientará futuras iniciativas e parcerias de cooperação internacional. Para acessar a publicação completa, basta visitar o link disponibilizado na matéria.