ANP aprova cinco empresas para programa de subvenção ao diesel

Iniciativa visa conter alta do diesel e reduzir impacto inflacionário no Brasil

Impacto da Subvenção ao Diesel

A aprovação das empresas para o programa de subvenção ao diesel representa uma estratégia importante para conter o aumento dos preços do combustível, beneficiando diretamente setores produtivos e consumidores. A redução dos tributos e a adesão dos estados contribuem para aliviar os custos logísticos e de transporte, evitando repasses elevados aos preços finais e ajudando a estabilizar a economia diante dos efeitos da crise internacional.

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. — © Fernando Frazão/Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal.

Segundo a agência reguladora responsável por estabelecer as normas e fiscalizar o funcionamento do setor, os termos de adesão apresentados pela estatal Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.

A Petrobras, contudo, se identificou tanto como produtora quanto como importadora, e caberá à diretoria da ANP decidir a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada.

O prazo de adesão das empresas à primeira fase do programa se encerrou no último dia 31, sem que algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, manifestassem o desejo de aderir ao programa.

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Em nota, a ANP informou que outras empresas, que não identificou, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase de habilitações, cujo prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril.

A iniciativa do governo federal busca impedir a alta do preço do diesel e o consequente impacto inflacionário da escalada internacional dos custos dos combustíveis, decorrente da guerra no Oriente Médio.

Entre as medidas já anunciadas estão a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário por produtores, importadores e distribuidores de todo o território brasileiro.

O pacote também prevê a redução temporária de PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel, com o objetivo de diminuir o custo do combustível no mercado interno.

Segundo o Ministério da Fazenda, até o último dia 31, mais de 80% dos estados brasileiros já tinham indicado a intenção de aderir à proposta, abrindo mão de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Ontem (2), o vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou o balanço e informou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta.

Resumo da Notícia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou cinco empresas para a primeira etapa do programa federal de subvenção econômica ao diesel, que busca conter o aumento do preço do combustível no país. Entre as habilitadas estão Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. A Petrobras solicitou participação como produtora e importadora, e a ANP decidirá sobre a classificação adequada. O programa também inclui a redução temporária dos impostos PIS/Pasep e Cofins, além da renúncia do ICMS por parte da maioria dos estados, para aliviar os custos. A adesão ao programa visa minimizar os efeitos da alta dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. Enquanto mais de 80% dos estados brasileiros já aderiram, Rio de Janeiro e Rondônia ainda não confirmaram participação na iniciativa.

Resumo editorial produzido pela plataforma com apoio de inteligência artificial.