Alagoas promove debate para criar Política de Cidadania Digital

Promover o uso responsável, crítico e seguro das tecnologias digitais, enfrentar os impactos da desinformação e fortalecer a comunicação pública, ampliando a participação cidadã. Essas foram algumas das ações promovidas com a população de Alagoas com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Estadual de Cidadania Digital. Em três rodas de conversa, realizadas nos dias 11 e 12 de março, em Maceió, o Governo de Alagoas e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) ouviram cidadãs e cidadãos em apoio à Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM). 

As atividades integram o Visão Alagoas 2030, iniciativa voltada ao fortalecimento de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Entre os participantes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais – grupos considerados mais vulneráveis no acesso às tecnologias digitais – compartilharam suas experiências, dificuldades e percepções sobre seu uso no cotidiano.

A mobilização dos participantes contou com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), que atuaram na articulação com públicos prioritários e na garantia da diversidade de perfis envolvidos. A parceria reflete o caráter intersetorial da política, que deverá integrar diferentes áreas do governo na promoção da cidadania digital.

Escuta social

Durante os encontros, os participantes foram convidados a refletir sobre sua relação com o ambiente digital, as formas de acesso à informação e os impactos da desinformação – como a circulação de conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto – em suas vidas. 

“A atividade foi um espaço importante para compartilhar vivências sobre o uso da internet e as dificuldades que muitos enfrentam no acesso à informação”, avalia o participante Edgerson Porfírio, que integrou a roda de conversa com pessoas idosas, destacando que o encontro contribuiu para dar visibilidade às experiências da população no ambiente digital.

As discussões também buscaram identificar caminhos para fortalecer a participação cidadã, ampliar o acesso qualificado à informação e promover o uso responsável das tecnologias. Agora, as contribuições reunidas durante esses encontros serão consolidadas em uma proposta, a ser concluída até o final do semestre, que inclui a definição de uma base normativa para institucionalização da política e a construção de um plano de ação para os primeiros cinco anos de implementação.

Segundo a coordenadora do Visão Alagoas 2030 pelo ONU-Habitat, Paula Zacarias, a escuta de diferentes grupos da sociedade é fundamental para a construção de uma política participativa e conectada às realidades locais. “A escuta permite identificar desafios concretos e fortalecer uma política pública mais inclusiva e alinhada às necessidades da população”, afirma.

A construção da Política Estadual de Cidadania Digital se apoia em iniciativas já desenvolvidas no estado, como o programa Digaê! – Juventudes, Comunicação e Cidade e o Filmaê, também desenvolvido pelo Governo de Alagoas, em parceria com o ONU-Habitat, que ampliaram oportunidades de formação em comunicação e fortaleceram a participação social, especialmente entre jovens de territórios vulnerabilizados.

Para o secretário da Comunicação de Alagoas, Wendel Palhares, a política que está sendo desenvolvida consolida o percurso de fortalecimento da comunicação pública adotada no estado, ao transformar essas iniciativas em uma ação estruturada de caráter público. 

“Estamos construindo uma política que aproxima a comunicação pública do cidadão, fortalecendo o acesso à informação de qualidade e ampliando as possibilidades de participação social. A iniciativa dá continuidade a ações que já vinham promovendo a formação em comunicação e o engajamento de jovens no estado e agora se consolida como uma política pública estruturada”, destacou o secretário.

A iniciativa é desenvolvida no âmbito do Visão Alagoas 2030, parceria entre o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat que, desde 2017, atua no fortalecimento da capacidade institucional do estado para o planejamento e a implementação de políticas públicas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

Contato para a imprensa: 

• Adônis Matos, ONU-Habitat Brasil: [email protected]
• Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: [email protected]