Agepen amplia inclusão e fortalece cultura indígena no sistema prisional de MS

Mato Grosso do Sul tem dado passos importantes na valorização da diversidade cultural dentro do sistema prisional, voltando especial atenção aos direitos e necessidades da população indígena privada de liberdade. Com cerca de 500 indígenas custodiados, principalmente na região de Dourados, ações estruturadas da Agepen buscam promover o respeito às tradições, o fortalecimento de laços culturais e a reinserção social.

Unidades como a Penitenciária Estadual de Dourados oferecem alfabetização bilíngue em Português e Guarani, incentivando não apenas o aprendizado, mas também a preservação da língua materna dos povos originários. Além disso, oficinas de artesanato e atividades culturais garantem que os internos mantenham contato com suas raízes e expressões culturais.

Na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, o projeto "Tembiaporã: Che Añekambia" destaca-se como uma iniciativa pioneira, voltada exclusivamente para indígenas. Com atendimento a 44 custodiados, o programa promove o ensino da língua guarani kaiowá, ministrado por um professor indígena, e a produção de artesanato tradicional, que também serve como fonte de geração de renda. A entrega recente de certificados a 34 internos que concluíram o ensino em língua materna reforça o compromisso com a educação e a cultura. A participação nas atividades ainda possibilita remição de pena, ampliando os benefícios para os detentos.

Em Amambai, o projeto "Coração Valente" integra cultura, educação e desenvolvimento humano, com rodas de conversa, oficinas e palestras que abordam cidadania, cultura da paz e enfrentamento à violência. Cerca de 13,5% da população carcerária local é indígena, o que motiva ações que estimulam a autoestima e o senso de pertencimento. Complementando esse trabalho, o "Teko Porã" oferece cursos profissionalizantes e suporte psicossocial, enquanto o projeto "Tekojoja: Semeando a Liberdade", em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e o Instituto Federal de MS, disponibiliza cursos de curta duração adaptados à realidade prisional, como hortas comunitárias e barbeiro.

Essas iniciativas são acompanhadas por apoio psicológico, orientação jurídica e mediação cultural, com uso da língua guarani kaiowá, promovendo uma reinserção social mais consciente e respeitosa. A regularização documental de cerca de 80% dos internos indígenas e o acompanhamento jurídico integral assegurado pela Defensoria Pública são avanços significativos.

Segundo a Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, essas ações constituem uma política pública permanente que reconhece a diversidade cultural como base para um sistema prisional mais humano e eficiente. O respeito à autodeclaração e às especificidades de cada povo indígena é elemento central para garantir direitos e dignidade, promovendo um processo de ressocialização que valoriza a identidade e fortalece vínculos familiares e comunitários. Os próximos passos envolvem a continuidade e ampliação dessas práticas, consolidando Mato Grosso do Sul como referência nacional na inclusão e valorização cultural dentro do sistema penitenciário.