Acesso à Terra: Diálogos Globais Destacam Desafios da Agricultura Familiar

O acesso à terra e a segurança da posse foram temas centrais na primeira sessão da segunda edição dos Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar, que ocorreu em Brasília entre os dias 22 e 24 de junho. Com a participação de 95 representantes de 18 países, o evento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Governo do Brasil destacou a importância de desenvolver políticas públicas que garantam esses direitos fundamentais, considerados pilares para o desenvolvimento sustentável do setor.

Durante o encontro, foi ressaltado que as dificuldades existentes em relação ao acesso e à posse da terra limitam investimentos produtivos, dificultam a sucessão geracional e reduzem a contribuição da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável. Apesar de representar 85% das 570 milhões de propriedades rurais do mundo, a agricultura familiar cultiva apenas 9% da terra agrícola, conforme estudo da FAO. Essa realidade evidencia a necessidade urgente de marcos regulatórios que assegurem o acesso efetivo à terra.

Os participantes do evento concordaram em elaborar ferramentas que impulsionem uma agenda de modernização dos sistemas de administração da terra, garantindo o reconhecimento de direitos individuais, coletivos e consuetudinários. A troca de experiências entre nações foi fundamental para identificar estratégias que têm sido exitosas na superação das barreiras de acesso à terra e na promoção da renovação geracional na agricultura familiar.

O presidente do INCRA, César Aldrighi, enfatizou que a segurança e a posse da terra são essenciais para a preservação cultural e o desenvolvimento sustentável. “Os desafios relacionados ao acesso à terra não são exclusivos de uma única região; são desafios compartilhados que requerem soluções construídas por meio do intercâmbio de experiências”, disse Aldrighi.

Além das discussões sobre políticas brasileiras, o encontro também abordou experiências de outros países, como Paraguai, Guatemala, Costa Rica e México, com foco em iniciativas que garantem o acesso das mulheres à terra. Jorge Meza, representante da FAO no Brasil, complementou que o fortalecimento da agricultura familiar depende da implementação de ações e políticas que assegurem um acesso seguro à terra.

Com a continuidade dos Diálogos Inter-regionais em outros países, como Filipinas e Hungria, o foco na posse responsável da terra deve alinhar-se com os objetivos da Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar (2019-2028). As conclusões de cada sessão contribuirão para o Fórum Global de Soluções, marcado para novembro deste ano, onde as diretrizes discutidas poderão influenciar políticas públicas globais.

A importância de promover o diálogo e fortalecer capacidades institucionais em torno da agricultura familiar é um passo crucial para garantir que as vozes dos pequenos agricultores sejam ouvidas e que suas necessidades sejam atendidas, especialmente em termos de acesso à terra.